Escritório Internacional de ONGs Humanitárias - Genebra   24-25/09/2004  

A Segunda Conferência Internacional de ONGs Humanitárias foi realizada devido a crescente necessidade de apoios humanitário e beneficitário. Os conflitos, as guerras, as ocupações e os desastres naturais têm produzido mais pobreza e miséria entre as massas humanas no Mundo. As situação dos refugiados piorou drasticamente, especialmente na Palestina, África e Ásia. Milhares de pessoas em Darfoor e no sul do Sudão sofrem com a imigração forçada, fome e diversas doenças. Assim como, em Israel, a política de Sharon e a contínua instalação do muro de separação, considerado ilegal pela Corte Internacional de Justiça, têm forçado milhares de palestinos a sair de suas casas e terras. Somando-se a isto, a demolição de casas e o exterminio de palestinos foram multiplicados.

Ao mesmo tempo, como resultado da ocupação do Iraque pelas tropas dos EUA e o subsequente colapso do Estado iraquiano, a maior parte dos serviços públicos, originalmente deficientes, estão paralizados. Assim, a tarefa de socorro aos cidadãos civis com o fornecimento de remédios e outros ítens de alta necessidade tornou-se muito difícil. Muitas ONGs surgiram no Iraque após a queda do velho governo e tiveram papel importante no auxílio e sustentação da comunidade local para que pudessem passar pelos complicados obstaculos.

Diversas partes do Mundo têm sofrido catástrofes naturais, onde as ONGs humanitárias têm empreendido grande esforço, participando de variadas atividades de socorro. A despeito deste grande esforço e da atuação decisiva destas Organizações, muitos países e governos opressivos têm impedido a atuação destas organizações,  evitando a presença destas nas áreas de conflito e impossibilitando o contato com as vítimas. Tais condições têm criado entraves para as atividades humanitárias.

 A fim de apoiar estas ONGs, facilitando seu trabalho e as defendendo, os conferencistas recomendam:

1. Ativar os meios de proteção para as ONGs Humanitárias, baseando-se nas leis internacionais, tratados e acordos internacionais e nas decisões da Organização das Nações Unidas (ONU) concernentes à proteção das organizações humanitárias. Isto exige um esforço de comunicação com as ONGs, informando-lhes seus direitos e formas de proteção de suas atividades, já previstos em tratados, fornecendo-lhes a assistência necessária;

2.  Sugestão de novas cláusulas e textos jurídicos, referentes a proteção e segurança de ativistas humanitários e suas organizações, de forma a enriquecer e consolidar as leis já existente;

3. Aumentar o trabalho da Conferência Internacional visando auxiliar as diversas atividades das ONGs Humanitárias, facilitando sua comunicação e orientando-lhes na aquisição dos recursos necessários; 

4.  Exigir das sociedades internacionais e da Organização das Nações Unidas a rejeição da categorização das ONGs ou indivíduos dentro de critérios que impeçam a realização de suas tarefas humanitárias, baseada em decisões e/ou acusações políticas impostas; e, em seu lugar, adotar somente as decisões legais como fontes principais para alcançar um julgamento nestes interesses (nestas questões);

5.  Os conferencistas exigem da Organização das Nações Unidas o estabelecimento de um comitê parainvestigação, capaz de julgar qualquer acusação contra organizações ou indivíduos humanitários, membros ou não da Organização das Nações Unidas;

6.  Os conferencistas apelam para intensificação da interação e cooperação entre as ONG Humanitárias, assim como destas com as fontes de recursos financeiros destinados a propósitos humanitários, independentes de raça, cor ou religião;

7.  Os conferencistas demandam a declaração de legislação nacional de proteção humanitaristas e os direitos humanos dos ativistas e de facilitação das atividades das ONGs Humanitárias;

8.  Os conferencistas recomendam a todas as ONGs Humanitárias a adoção de completa transparência e o respeito às leis tanto internacionais quanto locais;

 9.  Os conferencistas apelam a sociedade internacional aplicar os tratados de Genebra e acordos internacionais para a protecao das ONGs Humanitarias prevenindo inconveniencias, ataques e atos de terrorismo contra estas organizacoes.

10. Os conferencistas incriminam todos os tipos de violencia contra a civilizacao, ONGs Humanitarias e ativistas, independente de sua origem, e proibe todos os tipos de terrorismo, incluindo terrorismo do estado.

 11.  Os conferencistas apelam para o fim de todas as formas de ocupacao, insistindo no direito de um governo independente controlado pela sua populacao.

12.Os conferencistas apelam a sociedade internacional resolver os conflitos internos de uma maneira pacifica e implementar reformas extremas para o beneficio dos cidadoes, baseado-se nos itens das leis internacionais, prevenindo catastrofes humanitarias ao redor do mundo.

13. Os conferencistas demandam garantias a ONGs Humanitarias, para que tenham a liberdade de movimento possibilitando o encontro de contatos e auxiliando as partes afetadas do conflito, da mesma maneira que os movimentos Cruz Vermelha e Crescente Vermelha.

14. Os conferencistas apelam a extencao da base dos representantes das ONGs Humanitarias em todo o mundo para representar o Escritorio Internationl das ONGs Humanitarias.

15. Os conferencistas apelam a intensificar o trabalho do Escritorio Internacional das ONGs Humanitarias.

16. Os conferencistas apelam ao Escritorio Internacional o esforco para a proclamacao de uma declaracao Internacional relacionada aos direitos e responsabilidades dos individuos e grupos envolvidos nas atividades humanitarias.

 Membros do novo Escritorio Internacional, os quais foram eleitos durante a Segunda Conferencia Internacional de ONGs Humanitarias – Genebra: